Modelos de Termos de Compromisso de Estágio – TCE
Aqui você encontra os modelos de TCEs em arquivo .PDF para preencher:
- ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EXTERNO (EXCETO SEEDUC-RJ)
- ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EXTERNO (MODELO SEEDUC-RJ) – Observação: para quem for realizar estágio na SEEDUC-RJ, siga as orientações estabelecidas aqui.
(para alunos de PPE | estágio fora da UFF, como escolas públicas, etc. )
Observação: dados sobre o coordenador de estágio (para preencher no termo)
Beethoven Barreto Alvarez (Coordenador de Estágio)
SIAPE 1727348
CPF: 091.888.727-50
APÓLICE DE SEGURO:
Vigência: de 02/10/2025 até 02/10/2026
Seguradora: SABEMI SEGURADORA S/A
Nº da Apólice: 01.82.002055
Valores do seguro: R$ 15.000,00 (Morte Acidental ou Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente); R$ 5.000,00 (Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas); R$ 4.000,00 (Funeral).
Ressaltamos que, de acordo com a Lei 11.788/08 e a Resolução UFF 298/2015, a Apólice de Seguro disponibilizada pela Universidade é utilizada somente na seguinte situação:* Cobertura de estudantes em estágio obrigatório, quando a Instituição Concedente não oferece seguro para o estudante;Observação: quando a Instituição Concedente disponibilizar seguro para estágio obrigatório, a apólice que deverá constar no TCE do estudante será a oferecida pela Instituição Concedente
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO (EXCETO MODELO SEEDUC-RJ)
- Fazer download do termo (em PDF) já assinado pela Coordenação de Estágio;
- Imprimir, preencher e assinar; ou preencher e assinar digitalmente e imprimir;
- Coletar dados e assinatura do/a representante da escola;
- Coletar dados e assinatura do/a professor/a de PPE;
- Com o termo todo preenchido e assinado por todas as partes, devolver uma cópia (impressa ou digital) para a Secretaria de Graduação (secretaria.ggl.egl@id.uff.br).
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO (PARA MODELO SEEDUC-RJ)
- Fazer download do termo (em DOC);
- Imprimir, preencher e assinar; ou preencher e assinar digitalmente e imprimir;
- Encaminhar para a coordenação para assinatura pelo coordenador de estágio (secretaria.ggl.egl@id.uff.br);
- Coletar dados e assinatura do/a representante da escola;
- Coletar dados e assinatura do/a professor/a de PPE;
- Com o termo todo preenchido e assinado por todas as partes, devolver uma cópia (impressa ou digital) para a Secretaria de Graduação (secretaria.ggl.egl@id.uff.br).
>ESTÁGIO OBRIGATÓRIO INTERNO
(para alunos de PPE | estágio dentro da UFF, como COLUNI, PROLEM, etc.)
Observação: dados sobre o coordenador de estágio (para preencher no termo)
Beethoven Barreto Alvarez (Coordenador de Estágio)
SIAPE 1727348
CPF: 091.888.727-50
APÓLICE DE SEGURO:
Vigência: de 02/10/2025 até 02/10/2026
Seguradora: SABEMI SEGURADORA S/A
Nº da Apólice: 01.82.002055
Valores do seguro: R$ 15.000,00 (Morte Acidental ou Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente); R$ 5.000,00 (Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas); R$ 4.000,00 (Funeral).
Ressaltamos que, de acordo com a Lei 11.788/08 e a Resolução UFF 298/2015, a Apólice de Seguro disponibilizada pela Universidade é utilizada somente na seguinte situação:
* Cobertura de estudantes em estágio obrigatório, quando a Instituição Concedente não oferece seguro para o estudante;
Observação: quando a Instituição Concedente disponibilizar seguro para estágio obrigatório, a apólice que deverá constar no TCE do estudante será a oferecida pela Instituição Concedente
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
- Fazer download do termo (em PDF) já assinado pela Coordenação de Estágio;
- Imprimir, preencher e assinar; ou preencher e assinar digitalmente e imprimir;
- Coletar dados e assinatura do/a representante da escola;
- Coletar dados e assinatura do/a professor/a de PPE;
- Com o termo todo preenchido e assinado por todas as partes, devolver uma cópia (impressa ou digital) para a Secretaria de Graduação (secretaria.ggl.egl@id.uff.br).
Observação: O Departamento Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) apresenta orientações e manuais para estágio para o período vigente. Essas informações estão disponíveis no link abaixo:
Observações sobre o estágio nas escolas municipais de Niterói
NEST – Núcleo de estágio
Tutorial
Ficha de cadastro – estágio obrigatório
>Estágio externo não obrigatório
>Estágio interno não obrigatório
Obs.: As apólices de seguros dos estágios não-obrigatórios são informadas pelas empresas concedentes. Portanto, nesses casos, não deve usar o número de apólice supracitado.
Entendendo o TCE
Vale lembrar o que é necessário para a assinatura do TCE:
> dados de identificação das 3 partes
> data e número do convênio entre concedente e UFF
> responsabilidades de cada parte
> atenção à Lei 11.788
> período de vigência do Termo
> carga horária de atividades
> plano de atividades (incorporado ou anexo)
> nome da companhia e número da apólice de seguros
> motivos de rescisão
> concessão do recesso dentro do tempo de vigência do Termo
> valor da bolsa (quando for estágio não obrigatório)
> valor do auxílio-transporte e outros benefícios (quando houver)
Além disso, no plano de atividades, além da lista de tarefas a serem desenvolvidas, deverá constar o de acordo do professor-orientador.
Os termos a serem assinados pelo Coordenador de estágios devem ser direcionados para o e-mail:
estagio.egl@id.uff.br
Apólice de Seguro- presencial
Atualizado em 07/10/2025
